358. Constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação?

“Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.”

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Por ser o tema “aborto” recorrente, buscamos a mensagem do Espírito Emmanuel, que através da psicografia de Francisco Cândido Xavier, analisa o assunto tratado na questão 358 de O Livro dos Espíritos, de Allan Kardec, conforme transcrevemos acima. A página em referência consta da obra: Religião dos Espíritos, no capítulo 2. Vejamos abaixo o esclarecimento feito há 55 anos, que atende perfeitamente as ocorrências dos dias atuais, porque a Lei de Deus não se alterou. Era crime, continua crime.

Aborto delituoso

Reunião pública de 9/1/59
Questão nº 358

Comovemo-nos, habitualmente, diante das grandes tragédias que agitam a opinião.

Homicídios que convulsionam a imprensa e mobilizam largas equipes policiais...

Furtos espetaculares que inspiram vastas medidas de vigilância...

Assassínios, conflitos, ludíbrios e assaltos de todo jaez criam a guerra de nervos, em toda parte; e, para coibir semelhantes fecundações de ignorância e delinquência, erguem-se cárceres e fundem-se algemas, organiza-se o trabalho forçado e em algumas nações a própria lapidação de infelizes é praticada na rua, sem qualquer laivo de compaixão.

Todavia, um crime existe mais doloroso, pela volúpia de crueldade com que é praticado, no silêncio do santuário doméstico ou no regaço da Natureza...

Crime estarrecedor, porque a vítima não tem voz para suplicar piedade e nem braços robustos com que se confie aos movimentos da reação.

Referimo-nos ao aborto delituoso, em que pais inconscientes determinam a morte dos próprios filhos, asfixiando-lhes a existência, antes que possam sorrir para a bênção da luz.

Homens da Terra, e sobretudo vós, corações maternos chamados à exaltação do amor e da vida, abstende-vos de semelhante ação que vos desequilibra a alma e entenebrece o caminho!

Fugi do satânico propósito de sufocar os rebentos do próprio seio, porque os anjos tenros que rechaçais são mensageiros da Providência, assomantes no lar em vosso próprio socorro, e, se não há legislação humana que vos assinale a torpitude do infanticídio, nos recintos familiares ou na sombra da noite, os olhos divinos de Nosso Pai vos contemplam do Céu, chamando-vos, em silêncio, às provas do reajuste, a fim de que se vos expurgue da consciência a falta indesculpável que perpetrastes.